sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Pauta do plenário da sessão de 11 de agosto

Contas da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas em 2009

Parecer Técnico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2011 |Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Parecer Técnico da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2011, que dispõe sobre a apreciação e aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, Bahia, referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade da gestora Moema Isabel Passos Gramacho, na forma que indica e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora


Contas da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas em 2009

Decreto Legislativo nº 006/2011 | Mesa Diretora

Dispõe sobre a apreciação e aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, Bahia, referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade da gestora Moema Isabel Passos Gramacho, na forma que indica e dá outras providências. 


Contas da Câmara Municipal de Lauro de Freitas em 2009

Parecer Técnico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2011 | 

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2011, que dispõe sobre a apreciação e aprovação das contas da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, Bahia, referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do gestor Vereador José Augusto da Silva, na forma que indica e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.


Contas da Câmara Municipal de Lauro de Freitas em 2009

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2011 | Mesa Diretora

Dispõe sobre a apreciação e aprovação das contas da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, Bahia, referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do gestor Vereador José Augusto da Silva, na forma que indica e dá outras providências.


Título de utilidade pública para a Associação Cultural Tupã

Parecer Técnico ao Projeto de Lei nº 026/2011 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 026/2011, que torna de utilidade pública municipal a Associação Cultural Tupã (ACTU) da cidade de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Vereador José Augusto da Silva. 


Título de utilidade pública para a Associação Cultural Tupã

Projeto de Lei nº 026/2011 | Vereador José Augusto da Silva

Torna de utilidade pública municipal a Associação Cultural Tupã (ACTU) da cidade de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências. 


Redenominação da Rua Clemerson D. R. da Fonte para Rua dos Maçons

Parecer Ténico ao Projeto de Lei nº 028/2011 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 028/2011, que dispõe sobre a redenominação da Rua Clemerson D. R. da Fonte para Rua dos Maçons, situada no Loteamento Jardim Belo Horizonte, em Pitangueiras, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências, de autoria do Vereador Antônio Rosalvo Batista Neto.


Redenominação da Rua Clemerson D. R. da Fonte para Rua dos Maçons

Projeto de Lei nº 028/2011 | Vereador Antônio Rosalvo Batista Neto

Dispõe sobre a redenominação da Rua Clemerson D. R. da Fonte, para Rua dos Maçons, situada no Loteamento Jardim Belo Horizonte, em Pitangueiras, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências.


Instalação de uma maternidade no bairro de Itinga

Requerimento nº 153/2011 | Vereador Luis Maciel de Oliveira

Requer da Prefeita Municipal a instalação de uma maternidade no bairro de Itinga, neste Município. 


Manutenção dos ventiladores da Policlínica Professor Carlos Bastos

Requerimento nº 154/2011 | Vereador Fausto Pereira Franco

Requer da Prefeita Municipal a execução de serviços de manutenção dos ventiladores da Policlínica Professor Carlos Bastos, Vila Praiana, neste Município. 


Cursos de idiomas gratuitos para trabalhadores

Indicação nº 146/2011 | Vereador José Alves da Cruz

Indica à Prefeita Municipal viabilizar cursos de idiomas gratuitos para os trabalhadores residentes no Município de Lauro de Freitas. 


Transporte de pacientes dos hospitais de plantão do Município

Indicação nº 147/2011 | Vereador MárcioAraponga Paiva

Indica à Prefeita Municipal disponibilizar veículos para transportar os pacientes dos hospitais de plantão do Município até suas residências entre zero hora e seis horas. 


Ampliação da área física do arquivo histórico

Indicação nº 148/2011 | Vereador Luis Maciel de Oliveira

Indica à Prefeita Municipal a ampliação da área física do arquivo histórico municipal. 


Criação de linhas de transportes coletivos

Indicação nº 149/2011 | Vereador Manoel Carlos dos Santos

Indica à Prefeita Municipal a criação de linhas de transportes coletivos para atender a diversas comunidades de Lauro de Freitas.


Reforma do telhado da Igreja Matriz de Santo Amaro de Ipitanga

Indicação nº 150/2011 | Vereador Fausto Pereira Franco

Indica à Prefeita Municipal entrar em entendimentos com o Ministério da Cultura e da Secretaria Estadual de Cultura a fim de reformar o telhado da igreja da Matriz de Santo Amaro de Ipitanga. 


Criação do programa de capacitação em Libras

Indicação nº 151/2011 | Vereador Edilson Ferreira de Jesus

Indica à Prefeita Municipal a criação do programa de capacitação em Libras, em nosso Município. 


Implantação de sanitários públicos na praça de Portão

Indicação nº 152/2011 | Vereador Manoel Messias de Lima

Indica à Prefeita Municipal a implantação de sanitários públicos na praça pública de Portão, neste Município. 


Moção de Congratulação com todos os advogados

Moção de Congratulação | Vereador MárcioAraponga Paiva

Moção de Congratulação, congratulando-se com todos os advogados, com ênfase os causídicos que desenvolvem suas atividades laborais em nosso Município, pela passagem do seu dia.

0 comentários:

Postar um comentário

Política de moderação de comentários:

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Publicidade

Publicidade