quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Novo Manual reforça controle interno preventivo em Lauro de Freitas

Foi lançado nesta terça-feira (16), no auditório da Unime, o Novo Manual de Normas e Procedimentos da prefeitura de Lauro de Freitas. De acordo com o controlador geral do município, Kívio Dias, o instrumento, já disponibilizado no Portal de Transparência da Prefeitura, além de padronizar, evitar erros e ajuda na celeridade, garante segurança jurídica. “Auxilia no controle interno preventivo. Todos os órgãos participaram com instruções normativas” – explica Dias. Para o secretário municipal da Fazenda, Roque Fagundes, a iniciativa demonstra a preocupação não só com o próprio governo, mas principalmente com o erário público. O manual anterior é de 2005.

O diretor de Procedimento e Normas da Controladoria Geral do Município, Jorge Carvalho, explicou que um dos principais objetivos do segundo manual é adequar os procedimentos à nova realidade tecnológica. O evento contou com palestra do analista de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios, Vitor Maciel, sobre o tema “SIGA - Novos desafios para a Gestão Municipal". O Siga é o Sistema de Integração de Gestão e Auditoria (SIGA). “A metodologia é automatizar o modelo tradicional de prestação de contas. O que atrapalha aplicá-la em muitos municípios é a falta de organização”. De acordo com Maciel, o sistema de Lauro de Freitas já segue a nova metodologia.

Para explicar o funcionamento da Controladoria, Kívio Dias a comparou ao papel do ritmista de escola de samba, “cada instrumento é como um órgão da prefeitura”. E completou: “A Controladoria tem tentado fazer o papel de maestro. Cada um de nós tem função importantíssima”. Para o vice-prefeito João Oliveira, a produção do novo manual traduz o esforço da gestão em “dotar os servidores de conhecimento. É o conjunto de normas que permite realizar nosso trabalho da melhor forma possível”. 

O trabalho da Controladoria de Lauro de Freitas é referência nacional. Em maio, a prefeita Moema Gramacho recebeu o prêmio Prefeitura Transparente, promovida pela Associação Transparência Municipal (ATM).

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