quarta-feira, 6 de julho de 2011

Servidores são preparados para estimular pequenos e microempresários

Foto: Danilo Magalhães

O estímulo a participação das micro e pequenas empresas locais nas licitações do município foi alvo de curso envolvendo 40 servidores responsáveis pelos processos licitatórios da prefeitura de Lauro de Freitas. No próximo mês, a iniciativa se amplia aos pequenos e microempresários da região. O evento realizado hoje (06), na Unime, foi promovido pela Controladoria Geral do Município, através da Escola Municipal de Governo, e contou com a participação de técnicos do Sebrae.

Em 2010, o município movimentou R$20 milhões em compras através das modalidades carta-convite e pregão eletrônico (licitações via web). De acordo com o Controlador do Município, Kívio Dias, participar das licitações públicas de Lauro de Freitas é um grande negócio para micro e pequenos empresários locais. “É vantajoso para todo mundo já que o dinheiro circula na cidade e possibilita a formalização das empresas”, ressaltou Dias.

Ele afirmou ainda que o poder público tem organizado atividades que visam estimular a participação desse segmento nos processos públicos de licitação. Além da capacitação interna e externa, a prefeitura adota medidas como implantação de sistemas informativos, criação do catálogo de produtos da prefeitura, padronização de bens e serviços que o poder público se interessa em comprar, criação de uma espécie de “almoxarifado virtual”, o “pregão virtual”, entre outras.

Durante quatro horas, técnicos do município aprenderam como assegurar tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações e contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública. “Nosso intuito é capacitar nossos servidores para que eles venham utilizar plenamente as possibilidades de tratamento diferenciado previstas em lei”, explicou o controlador.

Lícia Margareth Barbosa, consultora do Sebrae, elogiou a iniciativa da prefeitura em preparar o servidor para receber bem os pequenos e micro empresários.  “Isso ilustra a preocupação real da gestão”. Lícia também chamou a atenção para uma norma  que facilita a participação desse segmento nas licitações. Antes, se tivesse pendências ele nem participava. Hoje o pequeno e micro empresário pode participar do processo licitatório mesmo tendo pendências e se vencer terá prazo para se regularizar.

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