quarta-feira, 6 de julho de 2011

Salvador sedia reunião da Associação Nacional do Ministério Público

Integrantes das entidades representativas dos MPs de todo o país discutem regras para eleições ao cargo de procurador-geral de Justiça.

Representantes das associações do Ministério Público de todo o país estarão reunidos em Salvador, na próxima sexta-feira, 8 de julho, a partir das 9h, no Hotel Pestana (Rio Vermelho), para a XIV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP).

Entre as presenças confirmadas estão a do presidente da entidade, César Mattar Jr., dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Achiles Siquara, Cláudio Barros, Sandro Neis e Bruno Dantas, do deputado federal e 1º vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Arthur Maia (PMDB-BA), e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta. Também participará a presidente eleita da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Norma Cavalcanti, cuja posse solene acontece nesta mesma data, às 19h30, na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia.

Na pauta da reunião da CONAMP está a proposta de resolução apresentada ao CNMP, no último dia 14 de junho, pelo conselheiro Claúdio Barros, que define regras para a eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça. O texto estipula normas para a eleição no âmbito institucional, a exemplo da proibição da utilização de estratégias de cooptação de votos, como a nomeação de membros e servidores na véspera dos pleitos, a distribuição de equipamentos e de bens, a convocação e pagamento de diárias para eventos desnecessários. Regras que atualmente não são regulamentadas dentro dos MPs do país.

Outros assuntos que também serão discutidos pelo Conselho Deliberativo da CONAMP são o projeto de lei que recompõe os subsídios dos membros do MP e outras propostas legislativas de interesse da classe em tramitação no Congresso Nacional.

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