domingo, 24 de julho de 2011

Resposta ao Artigo "Transparêcia obscura"

Resposta do governo municipal, referente ao artigo "Transparêcia obscura" publlicado nesse blog. 

http://jornalfolhapopular.blogspot.com/2011/05/transparencia-obscura.html

Prezado Ricardo Andrade

Se me permite gostaria de tecer alguns esclarecimentos a respeito da audiência pública na câmara:

A orientação da Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece que deve ser demonstrado na audiência as receitas auferida, as despesas realizadas, os resultados obtidos, o limite da folha com pessoal, os percentuais repassados para saúde e educação, resultado primario, nominal e capacidade de endividamento do município.

Além de cumprirmos fielmente com a determinação da LRF, apresentamos algumas ações desenvolvidas pela gestão, citando secretaria por secretaria. Mesmo sem também ter a obrigação legal de dissecar sobre as ações da SEFAZ, fizemos questão de apresentar quadros comparativos mostrando a evolução da receitas, além de apresentar algumas estratégias que estaremos implantando na secretaria para ampliar a arrecadação, sem que haja a necessidade de aumentar os tributos.

Gostaria de poder apresentar todas as ações do governo Moema Gramacho, citando rua por rua, bairro por bairro, mas talvez levassemos dias para concluir a audiência, face a quantidade de obras e melhorias que o governo já realizou e vem realizando na cidade.

Vale registrar que além das audiências públicas, as contas são analisados pela câmara de vereados, TCM, ficando, ainda a disposição de quaisquer interessado que queira verificar os processos e confirmar a autenticidade das informações.

Como se tudo isto não bastasse temos ainda o portal transparências, onde apresamos diariamente a relação de pagamentos, receitas e despesas realizadas.

Repito que, pela exiguidade do tempo, torna-se impossível registrar com riqueza de detalhes as ações de cada secretária, mas quero me colocar à sua disposição para esclarecer qualquer dúvida.

Atenciosamente

Roque Fagundes Neto
Secretário da Fazenda

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