sábado, 16 de julho de 2011

Moema Gramacho representa a FNP durante audiência sobre o tema


A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participou da reunião ordinária de audiência pública da subcomissão especial Política Nacional Relativa à Província Petrolífera do Pré-Sal, para discutir sobre a distribuição dos royalties do petróleo em regime de partilha, realizada nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados.

Representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, o prefeito de Macaé (RJ) e presidente da Ompetro Bacia de Campos, Riverton Mussi, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski estiveram entre os participantes da reunião.

A prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho, representou a FNP e destacou a importância de outras avaliações para a partilha equilibrada dos royalties. “A distribuição dos royalties deve ser uma combinação do índice populacional e da renda per capita invertida, não apenas a utilização do FPM e FPE como critérios únicos”.

Em sua participação, a prefeita propôs ainda uma ação conjunta, envolvendo as entidades municipalistas, para buscar alternativa para construir uma proposta equilibrada em torno do tema. “É importante, mais do que promover a derrubada do veto, ter alternativas. A busca de um equilíbrio para que todos possam sair de um processo mais satisfatório deve fazer parte da nossa proposta”, concluiu.

Para o deputado federal (RJ) e presidente da subcomissão, Simão Sessim, as participações e intervenções foram importantes para o enriquecimento das discussões em torno do tema. “Sem dúvida está caminhando para um grande acordo em que todos e a sociedade brasileira ganham”, finalizou.


Autor: Ingrid Freitas
Repórter: Ingrid Freitas

0 comentários:

Postar um comentário

Política de moderação de comentários:

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Publicidade

Publicidade