quinta-feira, 2 de junho de 2011

Prefeitura presta conta à população

A Secretaria da Fazenda de Lauro de Freitas (SEFAZ) realizou na manhã desta segunda-feira (31) Audiência Pública na Câmara Municipal para prestar contas à população do primeiro quadrimestre de 2011. O secretário Roque Fagundes, apresentou, por meio de gráficos, os valores da receita e onde foram aplicados os recursos. A audiência é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No quadro comparativo entre 2010 e 2011, a arrecadação tributária cresceu de R$21 milhões para R$26 milhões. O IPTU e ISS são responsáveis pelo aumento, mesmo sem terem sofrido reajustes. A administração municipal considera que a prestação de contas à população é fundamental para dar transparência à gestão, mostrando onde e como foram aplicados os recursos.

O secretário da Sefaz, Roque Fagundes, destacou as estratégias da secretária para ampliar a arrecadação sem aumentar tributos. “Estamos reativando o Centro de Cobrança Fiscal, além da parceria com o Tribunal de Justiça para negociação de dividas municipal e as estratégias de negociação de dívidas como o Programa de Recuperação Fiscal (Refiz).

De acordo com o Roque Fagundes, além de cumprir a lei, a prestação de contas para o governo municipal é um ato de cidadania. “É o compromisso que a administração possui com a população. Este é um dos caminhos da ampliação da cidadania”, afirma.

0 comentários:

Postar um comentário

Política de moderação de comentários:

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Publicidade

Publicidade