terça-feira, 21 de junho de 2011

Pauta da sessão ordinária do dia 21.06.2011

Vencimentos dos servidores públicos municipais

Parecer Técnico conjunto ao Projeto de Lei nº 027/2011 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas

Parecer Técnico conjunto Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ao Projeto de Lei nº 027/2011, que define os vencimentos dos servidores públicos do Município de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal.


Projeto de Lei nº 027/2011 | Poder Executivo Municipal

Define os vencimentos dos servidores públicos do Município de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.


Instalação de loja da Cesta do Povo em Portão

Requerimento nº 134/2011 | Vereador Márcio Araponga Paiva

Requer da Prefeita Municipal a entrar em entendimentos com a Empresa Baiana de Alimentos S/A – EBAL a fim de instalar uma loja da Cesta do Povo no bairro de Portão, neste Município.


Agência da Caixa Econômica Federal no bairro de Portão

Requerimento nº 135/2011 | Vereador Manoel Messias de Lima

Requer da Prefeita Municipal a implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal no bairro de Portão, neste Município.


Iluminação pública para a Rua Roberto Carlos Rebouças

Requerimento nº 136/2011 | Vereador Fausto Pereira Franco

Requer da Prefeita Municipal a execução de serviços de melhoria na iluminação pública da Rua Roberto Carlos Rebouças na Lagoa dos Patos, neste Município.


Reforma da Praça José Ramos em Itinga

Requerimento nº 137/2011 | Vereador Manoel Carlos dos Santos

Requer da Prefeita Municipal a execução de serviços de reforma da Praça José Ramos no Loteamento Jardim Centenário, em Itinga, neste Município.


Infraestrutura para a Rua José de Sá

Requerimento nº 138/2011 | Vereador Edilson Ferreira de Jesus

Requer da Prefeita Municipal a execução de serviços de infraestrutura na Rua José de Sá no Loteamento Moradas do Sol, no Miragem, neste Município.


Contrapartidas para disponibilizar internet e equipamentos às escolas municipais

Requerimento nº 139/2011 | Vereador Luis Maciel de Oliveira

Requer da Prefeita Municipal que as empresas de telecomunicação e telemática que venham a se instalar em Lauro de Freitas tenham como contrapartida que disponibilizar linhas telefônicas com disponibilidade para internet e/ou equipamentos para nossas escolas municipais.


Campo de futebol para a comunidade do Ciamar

Indicação nº 129/2011 | Vereador Fausto Pereira Franco

Indica à Prefeita Municipal a construção de um campo de futebol na comunidade do Ciamar, Areia Branca, neste Município.


Reforma da Praça da Mangueira e parque para o Capelão

Indicação nº 130/2011 | Vereador Edilson Ferreira de Jesus

Prefeita Municipal a execução de serviços de reforma na Praça da Mangueira e a construção de um parque infantil na Rua Dois de Julho na comunidade do Capelão, neste Município.


Contratação de profissionais para organizar o acervo histórico

Indicação nº 131/2011 | Vereador Luis Maciel de Oliveira

Indica à Prefeita Municipal a contratação de um(a) museólogo(a) e um(a) arquivista a fim de organizar o acervo histórico do nosso Município.


Extensão do modelo de transporte de Salvador até o terminal de Portão

Indicação nº 132/2011 | Vereador Márcio Araponga Paiva

Indica ao Governador do Estado da Bahia que o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ou BRT (Bus Rapid Transit), conforme a escolha do modelo a ser implantado na cidade de Salvador, se estenda até o terminal rodoviário de Portão, na cidade de Lauro de Freitas.


Campanhas educativas nos pontos de ônibus para limpeza de coletivos e vias

Moção de Congratulação | Vereador Fausto Pereira Franco e outros

Moção de congratulação pela passagem do Dia Municipal do Assessor Parlamentar.

3 comentários:

A Prefeitura de Lauro de Freitas me surpreende a cada dia: quando querem passar seus projetos, rapidinho põe para votação sem dar tempo para discussão prévia com todos os setores interessados e próximo ao feriado de São João como foi o caso hoje dos vencimentos dos servidores públicos municipais. Tantas categorias lutando por melhorias salariais e trabalhistas, enviando documentos de propostas e reivindicações para a Prefeita e demais setores da Administração Pública do Município e sem obter nenhuma resposta nem chamada para negociar. É uma vergonha que profissionais de nível superior do concurso 2007.2 recebam de vencimento base R$ 759,27 para 40 horas e novos cargos de nível médio já comecem recebendo como base R$ 950,00. Isonomia salarial e reajustes dignos já! Sigam o exemplo de Salvador que acabou de implantar o Plano de Cargos e Salários e abriu novo concurso com salários mais dignos.

Não dá para entender porque a Prefeitura criou novos cargos com novos salários e não estendeu a mudança para os antigos servidores. Além disso, não abre espaço para negociação!

Prefeita acorde e lembre da sua base política, o movimento sindical. A valorização do servidor tambem faz parte de uma gestão responsável. Por que não temos respostas?

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