quarta-feira, 15 de junho de 2011

Pauta da sessão ordinária do dia 14.06.2011

Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012

Primeira discussão de Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 021/2011 | Vereador Luis Maciel de Oliveira

Emenda aditiva ao
Projeto de Lei nº 021/2011, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2012, na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal.


Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012

Parecer Técnico ao Projeto de Lei nº 021/2011 | Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ao
Projeto de Lei nº 021/2011, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2012, na forma que indica e dá outras providências, com emendas, de autoria do Poder Executivo Municipal.


Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012

Projeto de Lei nº 021/2011 | Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2012, na forma que indica e dá outras providências, com emendas.
Saiba mais | O projeto é submetido ao Legislativo para análise das metas e prioridades da administração municipal, a estrutura, organização e diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos e suas alterações, as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais e as disposições sobre alterações na legislação tributária, dentre outros.

A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento que possibilita ao Poder Legislativo orientar a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2012, a cargo do Poder Executivo Municipal. O presente projeto de LDO estabelecerá as metas e prioridades a serem alcançadas no exercício que se iniciará, possibilitando a implementação de novas ações objetivando fomentar o crescimento econômico e o desenvolvimento do Município.


Reversão do tráfego nas ruas de Portão

Requerimento nº 122/2011 | Vereador Manoel Messias de Lima

Requer da Prefeita Municipal providências no sentido de retornar ao antigo sistema de tráfego no bairro de Portão.


Responsabilização de construtora por recuperação de rua no Loteamento Santa Júlia

Requerimento nº 123/2011 | Vereador Manoel Carlos dos Santos

Requer da Prefeita Municipal responsabilizar a construtora responsável pela implantação do Condomínio Residencial Vida Bela ou a execução de serviços de recomposição dos serviços de infraestrutura na Rua Jerônimo José de Santana no Loteamento Santa Júlia, em Itinga, neste Município.


Manutenção preventiva para a época de chuvas

Requerimento nº 124/2011 | Vereador Luis Maciel de Oliveira

Requer da Prefeita Municipal a execução de serviços de manutenção na rede de esgoto das valetas para evitar maiores danos neste período de chuvas.


Infraestrutura na Rua Eduardo P. dos Santos

Requerimento nº 125/2011 | Vereador Edilson Ferreira de Jesus

Requer da Prefeita Municipal a execução de serviços de infraestrutura na rua Eduardo P. dos Santos, no Loteamento Morada das Árvores, Caji, neste Município.


Transporte público para a praia de Ipitanga

Requerimento nº 126/2011 | Vereador Fausto Pereira Franco

Requer da Prefeita Municipal a ampliação do sistema de transporte público para a praia de Ipitanga, pela Avenida Amarílio Thiago dos Santos, neste Município.


Segurança para casas lotéricas e estabelecimentos similares

Indicação nº 115/2011 | Vereador José Alves da Cruz

Indica à Prefeita Municipal enviar para esta Casa Legislativa Projeto de Lei versando sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas e os estabelecimentos similares que prestam serviços de cobranças colocarem guardas de seguranças durante os horários de funcionamento.


Funcionamento do cartório eleitoral aos fins de semana

Indicação nº 119/2011 | Vereador Márcio Araponga Paiva

Indica à Prefeita Municipal entrar em entendimentos com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA, a fim de estudar a possibilidade do cartório eleitoral da Comarca de Lauro de Freitas funcionar nos fins de semana e feriados.


Funcionamento do cartório eleitoral aos fins de semana

Indicação nº 119/2011 | Vereador Márcio Araponga Paiva

Indica à Prefeita Municipal entrar em entendimentos com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA, a fim de estudar a possibilidade do cartório eleitoral da Comarca de Lauro de Freitas funcionar nos fins de semana e feriados.


Agilização de obras do PAC na comunidade de Lagoa da Base

Indicação nº 120/2011 | Vereador Alexandre Gomes Marques

Indica à Prefeita Municipal agilizar as obras do PAC na comunidade de Lagoa da Base, Vila Mar, Vila Praiana e invasão do Japonês, neste Município.


Modernização de sistema de gestão de controle escolar do aluno

Indicação nº 121/2011 | Vereador Luis Maciel de Oliveira

Indica à Prefeita Municipal a modernização no "sistema de gestão de controle escolar de informação do aluno aos pais".


Programa selo de qualidade para os postos de saúde

Indicação nº 122/2011 | Vereador Edilson Ferreira de Jesus

Indica à Prefeita Municipal a adesão ao "programa selo de qualidade do governo federal para os postos de saúde" de nossa cidade.


Reforma de equipamentos de ginástica da Beira Rio

Indicação nº 123/2011 | Vereador Fausto Pereira Franco

Indica à Prefeita Municipal a execução de serviços de reforma e ampliação dos equipamentos de ginástica no calçadão na Avenida Beira Rio, no Centro, neste Município.

0 comentários:

Postar um comentário

Política de moderação de comentários:

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Publicidade

Publicidade