quarta-feira, 8 de junho de 2011

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.06.2011

Título de utilidade pública para a ACTU

Leitura do Projeto de Lei nº 026/2011 | Vereador José Augusto da Silva

Torna de utilidade pública municipal a Associação Cultural Tupã (ACTU), da cidade de Lauro de Freitas, na forma que indica, e dá outras providências.


Festejos juninos no bairro de Portão

Requerimento nº 110/2011 | Vereador Manoel Messias de Lima

Requer da Prefeita Municipal a realização dos festejos juninos no bairro de Portão.


Serviços de limpeza no campo de futebol do Caldeirão

Requerimento nº 114/2011 | Vereador José Alves da Cruz

Requer da Prefeita Municipal a execução de serviços de limpeza no campo de futebol do Caldeirão no Loteamento Jardim Parque São Paulo, em Itinga, neste Município.


Infraestrutura na Rua Jorge O. dos Santos

Requerimento nº 115/2011 | Vereador Edilson Ferreira de Jesus

Requer da Prefeita Municipal a execução de serviços de infraestrutura na Rua Jorge O. dos Santos, no Loteamento Jardim Talismã, em Itinga, neste Município.


Licitação pública para projetos arquitetônicos

Requerimento nº 116/2011 | Vereador Luis Maciel de Oliveira

Requer da Prefeita Municipal que os projetos arquitetônicos pertencentes ao Município, e que carecem de licitação pública sejam estudados no sentido de concurso público.


Reorganização de redutores de velocidade em Itinga

Requerimento nº 117/2011 | Vereador Fausto Pereira Franco

Requer da Prefeita Municipal a reorganização dos redutores de velocidade e implantação de novos na Rua Santa Cecília, em Itinga, neste Município.


O vereador destaca que "intensos reclames dos moradores e transeuntes", uma vez que, principalmente na ladeira, "os carros estão descendo em alta velocidade, o que está trazendo transtornos a comunidade, pois a rua está em uma área residencial".

Retirada do lixo acumulado no Loteamento Solar União

Indicação nº 108/2011 | Vereador José Alves da Cruz

Indica à Prefeita Municipal a retirada do lixo acumulado no Loteamento Solar União, em Portão, neste Município.


Criação de um Centro de Reabilitação Física

Indicação nº 109/2011 | Vereador Márcio Araponga Paiva

Indica à Prefeita Municipal a criação de um Centro de Reabilitação Física – CRF em nosso Município.


Saiba mais | O Centro de Reabilitação Física - CRF prestaria serviços de reabilitação, caracterizados como serviço de média complexidade, dispondo de avaliação e tratamento de pessoas com deficiência física. Pela proposta, o CRF deverá possuir uma equipe multidisciplinar para o desenvolvimento de um conjunto de atividades individuais e/ou em grupo, acompanhamento médico, funcional e orientação familiar, incluindo disponibilização, treinamento e acompanhamento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.

Além disso, proporcionará meios para a reabilitação física e inclusão social das pessoas com deficiência física, prestar acompanhamento especializado em reabilitação nas áreas estabelecidas pela portaria NOAS/SUS nº818 disponibilizadas quando necessárias para o bem estar dos pacientes.
Também contribuiria para prevenção, educação em saúde das pessoas com deficiência física e da comunidade em que estão inseridos, apoiando e incentivando programas sociais em favor das pessoas com deficiência física.

Praça pública para o Loteamento Jardim Jockey Club

Indicação nº 110/2011 | Vereador Fausto Pereira Franco

Indica à Prefeita Municipal a construção de uma praça pública no Loteamento Jardim Jockey Club, neste Município.


Realização de exames auditivos na rede de ensino

Indicação nº 111/2011 | Vereador Edilson Ferreira de Jesus

Indica à Prefeita Municipal a realização de exames auditivos regularmente com doação de aparelhos quando prescritos após a consulta médica, para alunos do primário e ensino fundamental da rede pública de ensino municipal.


Publicidade aos trabalhos das comissões legislativas

Indicação nº 112/2011 | Vereador Luis Maciel de Oliveira

Indica à Prefeita Municipal tornar público o planejamento de políticas públicas e estratégias, no âmbito dos trabalhos e decisões produzidas em cada câmara técnica do Legislativo.


Saiba mais | Diversos cenários, presentes e futuros devem se encontrar esboçados nas Comissões Técnicas do Legislativo. Assim, a indicação tem como objetivo tornar público o trabalho dos Vereadores responsáveis por cada uma destas Câmaras, indicando a importância estratégica no âmbito do Legislativo contribuindo assim na reflexão teórica e política sobre essa época de crises e incertezas dentro do Município.

Dia Mundial do Meio Ambiente e Dia da Ecologia

Moção de aplausos | Vereador Manoel Carlos dos Santos

Moção de aplauso pela comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia da Ecologia.


Saiba mais | Autor da última sessão especial que tratou sobre a Agenda 21 no Município de Lauro de Freitas, o Vereador tem sido um dos principais entusiastas do tema que trata sobre o futuro das próximas gerações. Ele alerta que a questão de proteção ao meio ambiente é uma questão de educação e cultura, e os agentes públicos e governantes devem estar atentos a esta nova demanda sociais em razão das ações nocivas que a humanidade vem causando.

"Temos que preservar e colaborar para a expansão da mãe natureza porque é dela também que dependemos para viver bem e ter uma vida saudável. É a fauna, flora e os microorganismos que fazem a riqueza da vida na Terra, aliás, em nenhum outro planeta que conhecemos existe vida como aqui. A Terra é nossa casa e temos que cuidar bem dela", diz parte do texto que justifica a Moção de Aplauso.

De acordo com o vereador, faz-se necessária a disseminação da educação ambiental "porque conscientiza e altera os padrões de comportamento do ser humano em relação à natureza". O vereador requer que seja enviada cópia da Moção ao Ministério do Meio Ambiente "pelo excelente trabalho que todos vêm desenvolvendo para a preservação e conscientização da nossa comunidade", finaliza.

A criação do dia Mundial do Meio Ambiente ocorreu em virtude de um encontro promovido pela Organização das Nações Unidas - ONU, a fim de tratar assuntos ambientais, que englobam o planeta. Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema. A importância da data é devido às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros.

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