quarta-feira, 1 de junho de 2011

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31.05.2011

Título de Cidadão para o Cel.Av. Ary Soares Mesquita


Concede o título de Cidadão de Lauro de Freitas ao Coronel Aviador Ary Soares Mesquita, na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Vereador José Augusto da Silva.


Título de Cidadão para o Cel.Av. Ary Soares Mesquita

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2011 | Vereador José Augusto da Silva

concede o título de Cidadão de Lauro de Freitas ao Coronel Aviador Ary Soares Mesquita, na forma que indica e dá outras providências.


UPA 24 Horas para o bairro de Portão

Requerimento nº 101/2011 | Vereador Manoel Messias de Lima

Requer da Prefeita Municipal a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas no bairro de Portão, neste Município.


Infraestrutura para vias da comunidade de Capiarara

Requerimento nº 102/2011 | Vereador Antônio Rosalvo Batista Neto

Requer da Prefeita Municipal a execução de serviços de infraestrutura nas vias públicas da comunidade de Capiarara, neste Município.


Guard rail para a entrada do Condomínio Ipitanga

Requerimento nº 103/2011 | Vereador Luis Maciel de Oliveira

Requer da Prefeita Municipal a construção de um "guard rail" na Rua Helenita A. Silva (entrada do Condomínio Ipitanga), no Centro, neste Município.



A ponte sobre o Rio Ipitanga, em cujo entorno acontecem os acidentes

Moradores do condomínio Clériston Andrade e Ipitanga solicitaram ao Vereador Lula Maciel (PT) interceder junto ao Governo Municipal no sentido de que sejam instalados equipamentos de segurança, a exemplo de "guard rails", devido à ocorrência de acidentes no entorno da ponte sobre o Rio Ipitanga. O Vereador destaca que "já caíram dois carros na localidade, colocando em risco não só a vida de moradores dos condomínios como também dos pedestres esperam travessia e que transitam na região".

"Acredito que após a instalação deste equipamento de segurança os pedestres que circulam entre os condomínios Clériston Andrade e Ipitanga, em direção ao Centro, terão mais segurança, especialmente crianças e idosos que transitam em grande número também nesta região", salienta o vereador.

Um "guard rail", defensa metálica destinada à absorção de choques de veículos

Um "guard rail", termo da língua inglesa, é um dispositivo de proteção e designa uma defensa metálica contínua, deformável, com forma, resistência e dimensões capazes de absorção cinética gradativa e redirecionamento de veículos desgovernados.

Massa asfáltica na Rua Meire Teixeira do Nascimento

Requerimento nº 104/2011 | Vereador Manoel Carlos dos Santos

Requer da Prefeita Municipal a execução de serviços de recomposição de massa asfáltica na Rua Meire Teixeira do Nascimento do Loteamento Jardim Jaraguá, em Itinga, neste Município.


Assistente Social para o Educandário Marisa Pitanga

Requerimento nº 105/2011 | Vereador Fausto Pereira Franco

Requer da Prefeita Municipal a inclusão de um profissional de Assistência Social no quadro de funcionários do Educandário Marisa Pitanga, neste Município.


Infraestrutura para a Rua Filho, em Areia Branca

Requerimento nº 106/2011 | Vereador Gilmar Alves de Oliveira

Requer da Prefeita Municipal a execução de serviços de infraestrutura na Rua Filho, em Areia Branca, neste Município.


Infraestrutura para a Rua José Bonifácio, em Pitangueiras

Requerimento nº 107/2011 | Vereador Márcio Araponga Paiva

Requer da Prefeita Municipal a execução de serviços de infraestrutura na Rua José Bonifácio, em Pitangueiras, neste Município.


Braço de iluminação pública para a Rua Vera Cristina

Requerimento nº 108/2011 | Vereador José Alves da Cruz

Requer da Prefeita Municipal a colocação de um braço de iluminação pública na Rua Vera Cristina nº 15 em Vila Nova de Portão, neste Município.


Infraestrutura para o Loteamento Jardim Castelão

Requerimento nº 109/2011 | Vereador Edilson Ferreira de Jesus

Requer da Prefeita Municipal a execução de serviços de infraestrutura na Rua Edson Gomes, no Loteamento Jardim Castelão, em Vida Nova, neste Município.


Programa de incentivo à doação de órgãos

Indicação nº 096/2011 | Vereador Antônio Rosalvo Batista Neto

Indica à Prefeita Municipal a execução de serviços de infraestrutura nas vias públicas da comunidade do Jardim Paraíso, em Areia Branca, neste Município.


Demolição de muro na Rua Dejanira M. Bastos

Indicação nº 097/2011 | Vereador Luis Maciel de Oliveira

Indica à Prefeita Municipal a demolição de um muro situado na Rua Dejanira M. Bastos, Estrada de Quingoma, neste Município.


O Vereador destaca que a regularização do projeto urbanístico do LOTEAMENTO "Condomínio Campos Verdes" (Decreto 1.753/2001) não justifica a criação de muros, impedindo o direito de ir e vir do cidadão.

Faixa de pedestre para a frente da Escola Crescimento

Indicação nº 098/2011 | Vereador Manoel Carlos dos Santos

Indica à Prefeita Municipal a instalação de faixa de pedestre em frente à Escola Crescimento na Rua Amarílio Thiago dos Santos, no Centro, neste Município.


Implantação de Juizado Especial da Infância e da Juventude

Indicação nº 099/2011 | Vereador Fausto Pereira Franco

Indica à Prefeita Municipal a implantação de um Juizado Especial da Infância e da Juventude em nosso Município.


Aquisição de ambulância para o Posto Médico do Jambeiro

Indicação nº 100/2011 | Vereador Gilmar Alves de Oliveira

Indica à Prefeita Municipal a aquisição de uma ambulância para o Posto Médico do Jambeiro, neste Município.


Implantação de posto médico na comunidade de Buraquinho

Indicação nº 101/2011 | Vereador Márcio Araponga Paiva

Indica à Prefeita Municipal a implantação de um Posto Médico na comunidade de Buraquinho, Portão, neste Município.


Criação de um Consórcio Intermunicipal da Capital e Região Metropolitana

Indicação nº 102/2011 | Vereador José Alves da Cruz

Indica à Prefeita Municipal a criação do Consórcio Intermunicipal da Capital e Região Metropolitana para tratamento da questão da mobilidade urbana e acessibilidade de forma organizada e ampliada.


O Vereador José Alves da Cruz, o Bitinho (PR), comunga da ideia de que o trânsito "deve ser pensado de forma integrada com os municípios da Região Metropolitana de Salvador" (RMS), acrescentando que este desafio deve ser o principal motivador para compreendermos melhor o processo de urbanização e crescimento desenfreado das cidades.

A proposta de criação do Consórcio Intermunicipal das prefeituras da RMS para tratar da questão da mobilidade urbana visa dar um tratamento adequado ao tema por parte do Poder Executivo. O Vereador entende que "a infraestrutura urbana, em sintonia com as responsabilidades que surgiram advindas do Código de Trânsito Brasileiro, devem fazer parte de uma agenda permanente dos governos municipais".

Bitinho lembra que o parágrafo único das disposições da NBR-9050 de 1994 dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais e deve servir como instrumento norteador para a aplicação da estratégia de mobilidade urbana integrada, nos casos de construção de praças, vias públicas, loteamentos e espaços urbanos em geral, tanto nos planos e projetos de iniciativa privada como especialmente de iniciativa das prefeituras.

Programa "troque sua arma de brinquedo por uma bola"

Indicação nº 103/2011 | Vereador Edilson Ferreira de Jesus

indica à Prefeita Municipal a implantação do programa “troque sua arma de brinquedo por uma bola” nas escolas da rede pública em nosso Município.


Isenção fiscal para o comércio da Av. Luís Tarquínio Pontes


Indica à Prefeita Municipal enviar para esta Casa Legislativa Projeto de Lei versando sobre a isenção de impostos municipais aos estabelecimentos comerciais e de serviços situados na Avenida Luís Tarquínio Pontes, como forma de compensar as perdas verificadas durante o período em que ocorreu a mudança no sistema viário naquela artéria pública.

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